No dia 1º de dezembro de 1885 o promotor público de Sorocaba, José Francisco, recebe uma visita inusitada: um escravizado, chamado Pio, apresenta-se para reclamar dos maus-tratos infligidos pelo seu senhor Casimiro. O promotor examina o escravo e oficia, incontinente, ao delegado de polícia para que este providencie o “competente corpo de delicto”, eis que, na opinião do promotor público os castigos realmente pareciam “immoderados”. A narrativa deste acontecimento encontra-se em uma folha de documento – o referido pedido do promotor – perdida numa caixa do arquivo forense de Sorocaba.
A princípio, somos traídos pela tendência quase ingênua de acreditar no perfeito funcionamento das instituições e, com isso, interpretar a história de Pio como um exemplo válido a todas às circunstâncias similares de que a violência contra o escravizado era combatida e reprimida pelas autoridades, sobretudo na década de 1880, quando todos os discursos convergiam para a “profecia” do fim da escravidão. No entanto, por uma dessas circunstâncias que não sabemos explicar, da mesma forma como casualmente chegou-me às mãos a cópia do documento acima descrito, veio por intermédio do saudoso professor e pesquisador Francisco Eloy Diniz um documento manuscrito intitulado Narração do anno de 1885, no qual o professor Antonio Modesto testemunha, no dia 31 de julho, um acontecimento curioso. O professor Modesto almoçava na Fazenda de Joaquim Aleixo, na região de Faxina (atual Itapeva), na mesma ocasião em que lá se encontrava um juiz de Direito que viera averiguar denúncias de maus-tratos a escravos. Narra o professor Modesto que “Depois do almoço o magistrado instou com o Joaquim Aleixo para tirar as correntes e mesmo tirar o negro que se achava em um tronco mui maltratado de castigo; que por esse motivo e denuncia que tinhão dado do Aleixo, e que a Justiça tinha vindo averigual-o. Afinal de contas entre elles o Aleixo deu um bom masso de dinheiro para eles repartirem e calarem a bocca; a tarde desse dia foi embora a justiça”.
As duas histórias ocorreram, coincidentemente, no ano de 1885. No entanto, o deslinde do caso do Pio difere muito do dado ao caso do escravo de Joaquim Aleixo. Mas o que determinou essa diferença? Comparando as duas narrativas, verificam-se algumas nuanças que podem ter sido determinantes no desfecho de ambas as histórias. No caso do Pio, fora este quem procurara a Justiça. No do escravo de Joaquim Aleixo, foi a Justiça procurada por terceiros que denunciaram os maus-tratos. O caso do Pio se desenrolou no perímetro urbano, próximo das vigilâncias de várias pessoas, incluindo grupos de abolicionistas que pelejavam pela causa da extinção da escravidão. O outro se deu em zona rural, numa fazenda, longe dos olhos da população, o que permitiu, por isso mesmo, que Joaquim Aleixo “comprasse” o epílogo da história. Mas outra diferença se faz presente: a primeira narrativa teve como palco a cidade de Sorocaba, enquanto a segunda se desenrolou em Faxina. Essa informação pode ser crucial para entender a diferença dos dois tratamentos. É fato que na cidade de Sorocaba, a partir de 1869, tenha havido um atuante movimento abolicionista e que as autoridades locais tendiam a favorecer os escravizados nas demandas judiciais.
Isso explica o número expressivo de fugitivos do cativeiro nas cidades circunvizinhas – e até de outras províncias distantes – que buscavam em Sorocaba a resposta positiva às suas angústias. No ano de 1872, o adolescente Antonio, escravo de Manoel das Chagas e Silva, apresentou-se ao delegado de polícia “com gancho de ferro, e campainha no pescoço, além de uma pega de ferro na perna direita”.[1] O delegado de polícia ordenou que fossem tirados os ferros do escravizado. Nesse mesmo ano, Beatriz e Maria conseguiram o mandado de manutenção de sua liberdade por intervenção do advogado Ubaldino do Amaral que o pleiteou junto ao juízo municipal.[2] Em 1876, por exemplo, fugiu de São Gabriel, província do Rio Grande, o mulato Luiz, escravo de João Raimundo da Silva Junior e acreditava-se que poderia ter ido para Sorocaba.[3] Em 12 de janeiro de 1887, Bartholomeu, escravo da cidade de Porto Feliz, foge dos domínios de seu senhor e se apresenta em Sorocaba na esperança de obter reconhecimento de um acordo verbal entre ele e seu senhor que permitiria ao cativo obter recursos para a compra de sua liberdade, conforme rezava a Lei de 28 de setembro de 1871.[4]
Essas narrativas, no entanto, podem induzir a outro equívoco com o qual somos novamente traídos por nossa ingenuidade ou falta de olhar crítico: em Sorocaba a escravidão não conheceu crueldade?
A pergunta em si é bastante capciosa, tendo em vista que o próprio termo escravidão carrega em si, embutido e indissociavelmente, a ideia de violência, pois o conceito é o do direito natural de um ser humano sobre a vida de outro. A falta da liberdade quiçá seja a maior violência que se pode cometer contra alguém. Affonso de Freitas Junior, em conferência proferida no Gabinete de Leitura Sorocabano em 1925, falando sobre a escravidão em Sorocaba diz, sobre os escravos que não aceitavam o cativeiro, que “para os insoffridos e indomáveis, não há resignação possível; tenta-os constantemente uma vontade, um desejo, uma anciã, - a liberdade!”.[5]
No entanto, a escravidão em Sorocaba, como em qualquer outro rincão deste país, excedeu a violência de domínio de um homem sobre o outro. Até porque, a manutenção de um sistema tão injusto quanto este exige a criação de uma série de práticas que garantam o seu funcionamento. A exploração ao escravizado negro em Sorocaba chegou a colecionar um rosário de narrativas cruéis, desumanas. O memorialista Francisco D’Abreu Medeiros, por exemplo, cita o caso de “dois ou três casais de pretos velhos e doentes, que seus senhores, por compaixão, consentem que supliquem de porta em porta alguns magros vinténs para sua liberdade”.[6] Curiosa a forma como Medeiros, que narra os fatos que lhe são contemporâneos, trata o assunto. A exploração de negros velhos e doentes, que precisam mendigar para obter o dinheiro suficiente para a compra da sua liberdade é vista por ele como “compaixão” dos senhores. Proprietários de escravos que, com o advento da Lei de 28 de setembro de 1871, permitiam aos seus cativos trabalharem “por conta” para obter o pecúlio suficiente de forma a adquirir sua liberdade, eram tidos como “virtuosos”. Assim os chama Aluísio de Almeida, ao se referir a um casal de senhores:
“Os virtuosos Madureira davam o sábado para os escravos trabalharem por conta e alforriarem-se. Aconteceu que a lei de Mendel é um fato, e muitos havia que, indo à cidade vender sua colheita, por lá mesmo consumiam os cobrinhos. E dona Ângela a aconselhar em vão – “ché, mea sinhá, proque arfurria cum sinhá tão bão”.[7]
Assim surgiu a hipótese, repetida pela historiografia local amiúde, da escravidão mitigada em Sorocaba. Por estar à margem dos grandes latifúndios e da produção monocultora, desenvolveu-se a ideia de que em Sorocaba a escravidão tenha sido branda, eis que “60 a 70% dos escravos sorocabanos tiveram a sua situação abrandada pela ternura humana”, conforme Aluísio de Almeida.
A bem da verdade, Sorocaba se formou por meio da utilização da mão de obra escrava, aparentemente indígena e negra ao mesmo tempo, se levarmos em conta a possibilidade do fundador da cidade ter trazido entre sua escravaria de índios, alguns “negros da Guiné”.[8]
Quando, em meados do século XVII, o bandeirante Baltazar Fernandes tomou posse de sua sesmaria, que posteriormente se tornaria a Vila de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba (1661), trouxe em sua comitiva centenas de índios “administrados”, nome dado aos índios que, tutelados por alguém,[9] deviam serviços a esse tutor; um eufemismo para a escravidão indígena. Trouxe também alguns negros da Guiné. Esses trabalhadores, sejam índios ou africanos, estavam na mesma condição de cativos, o que determinou, de certa forma, o modo de produção que seria imposto na nascente localidade.
Não é à toa, portanto, a afirmação do historiador Aluísio de Almeida de que “Sorocaba se fundou e começou à custa deles”[10] [os escravos índios]. Com efeito, os escravos de Baltazar Fernandes teriam vindo para a sesmaria antes do fundador a fim de construir a ponte sobre o Rio Sorocaba e foram os mesmos escravos índios que construíram as primeiras casas e a igreja.
Na origem do povoado, em meados do século XVII, Sorocaba possuía uma população composta em sua maioria por pessoas pobres e escravos índios que praticavam a cultura de gêneros de subsistência. As famílias mais abastadas eram, via de regra, aparentadas do fundador da Vila, Baltazar Fernandes, e se dedicavam ao bandeirismo de apresamento de índios em expedições em direção aos sertões do centro-sul do Brasil.[11]
Esse número de escravos índios era ampliado com os casamentos forçados. Os filhos dessas uniões eram escravizados também:
Antigos administrados índios houve tão pobres que se casaram com escravas, e os filhos curibocas nasceram escravos conforme velha lei romana, “partus sequitur ventrem”. Lê-se mesmo a palavra curiboca. Em 1745 foi batizada “Maria, filha de Tereza, mulata, oriunda de carijó e pai incógnito”. Inácio, filho de Sebastião, negro e sua mulher Ângela, carijó, escravos de José Nunes de Faria. Aí estão dois casos em que o escravo era o pai. Mas o filho também continuava escravo.[12]
Com isso garantia-se, de uma forma mais econômica, o aumento do número de escravos (sejam índios ou negros), especialmente para os paulistas que não possuíam uma prosperidade econômica. Somente por volta de meados do século XVIII a realidade dos paulistas começa a mudar. Para capitania de São Paulo, a causa dessa mudança se deve em parte pela presença do Morgado de Mateus e na Vila de Sorocaba essa mudança ocorre devido a abertura do caminho do sul que facilitará a instalação de uma nova fase da economia local marcada pelo comércio de tropas.
Constatava ainda, o início das exportações de gado para São Paulo. Foi esse comércio, influenciado pela abertura da estrada do Viamão que fez surgir freguesias e vilas, principalmente ao longo da estrada, auxiliando na fixação da sociedade que se constituíra a partir de Paranaguá, dos Campos de Curitiba e Campos Gerais. Porém jamais poderiam ser considerados núcleos de porte. E a região sul, nesta época menos importante em decorrência das descobertas de ouro nas Minas Gerais, ficou largada ao sabor das vontades de seus povoadores, mesmo com os esforços do Ouvidor Pardinho, pois as atenções da capitania de São Paulo estavam voltadas para o Norte.
Durante as décadas de 1760 e 1770 em que houve um gradual declínio do ouro nas Minas, foi nomeado dom Luiz Antonio de Souza Botelho Mourão, o Morgado de Mateus, para governador e capitão general da capitania de São Paulo. Com o intuito de restaurar a economia e o prestígio de São Paulo, este governador preocupou-se com a expansão territorial, com a urbanização e com a preparação de uma infra-estrutura política e econômica, que somente fez-se sentir no final do século XVIII.[13]
Para Francisco Vidal Luna, a partir do século XVIII o número de escravos negros começa a aumentar em Sorocaba.[14] Esse fato pode ser explicado em parte pela escassez de índios que cada vez mais se internavam pelos sertões, em parte pelas leis proibitivas à escravidão vermelha, e ainda, por questões econômicas: a descoberta do ouro em Cuiabá e, logo depois, o estabelecimento do comércio de tropas muares (tropeirismo), modificam a estrutura e as necessidades da Vila. Surge a necessidade do envio de escravos para a exploração do ouro em Cuiabá (por volta de 1720)[15] e na década posterior, com o início do tropeirismo, a utilização da mão de obra escrava nas atividades urbanas, rurais e tropeiras. Ainda no século XVIII muitos sertanistas sorocabanos realizavam expedições para Cuiabá e Goiás, especialmente na busca de metais preciosos[16]. Em 1750 a Coroa criou um Registro de Animais em Sorocaba. A partir de então, todos animais vindos do sul, sobretudo a tropa de muares, comercializados deveriam passar pela vila para o respectivo registro e pagamento de impostos e taxas. Sorocaba se beneficia dessa atividade econômica direta e indiretamente. Atividades comerciais e prestação de serviços diversos alimentam-se desse comércio de muares. Os animais começam a ser vendidos na localidade na Feira que se tornou famosa e atraía pessoas de todos os cantos do Brasil.[17] Mesmo assim, no ano de 1767, Sorocaba aponta a existência de apenas quarenta fogos (casas habitadas por famílias) composta, geralmente, por lavradores pobres que viviam nos arrabaldes. Na Vila residiam os comerciantes e artesãos[18]. Um crescimento populacional bastante baixo, se compararmos com os 30 fogos encontrados pelo fundador para justificar a necessidade da elevação do povoado à categoria de Vila em 1661, um século antes. Porém, com a intensificação das atividades ligadas ao tropeirismo, a cidade ganha uma nova dinâmica e encontra no século XIX um crescimento das atividades urbanas que irão requerer a presença do escravo africano.
O escravo negro começa a participar amiúde do cotidiano da cidade. Em meados do século XIX já se encontra em Sorocaba escravos trabalhando como ama de leite, escravo de ganho, tropeiros, domadores e condutores de animais, cozinheiros, roceiros, escravos de atividades domésticas, cobradores de dívidas, empregados em diversas atividades comerciais...[19] Nas primeiras décadas desse século já se encontram sinais do rigor do cativeiro, o que impele a muitos dos escravizados a buscarem alternativas, ainda que drásticas, para se livrarem de tal sorte. As revoltas, fugas e formação de quilombos é uma delas. No Natal de 1809, ocorreu uma enorme insubordinação de escravos de Porto Feliz, Sorocaba, Itu, São Carlos e Itapetininga. O Capitão-mor de Itu, Vicente Costa Taques Góes e Aranha, comunicou, em 12 de fevereiro de 1809, ao capitão general França e Horta a sedição dos escravos “fugindo a seus senhores e em quilombos e em quadrilhas, armados de flexas e outras armas, atacaram os viandantes, as fazendas, matando e praticando outros insultos dentro da Villa e até mesmo formaram uma sedição na noite de Natal”.[20]
No entanto, havia quem buscasse saídas muito mais radicais. É o caso de escravas sorocabanas que, em 1834, preferiam contrair a lepra a continuar no cativeiro, conforme registraram os edis da época:
[...] além dos enfermos lazaros deste Município tem afluído muitos de outros Municípios, e alguns consta serem transfugas dos Hospitais dessa cidade, e da Villa de Itu, evadindo-se da sugeição fazem pois pequenos ranxos nos suburbios da Villa, e depois de mendigarem esmolas pelas ruas, ali se recolhem em pagodes de ambos os sexos, e entrão a comerciar com as escravas, muitas das quais de propozito se comunicão com elles afim de enjeitadas, e assim conseguirem suas liberdades, e entrarem na mesma carreira, seguindo-se desta immensos males ao povo [...][21]
A mesma estratégia dos escravizados é denunciada décadas depois pelo jornal A Voz do Povo, deixando claro que mesmo com o passar dos anos e com a dinâmica econômica da cidade, caracterizada pelo fortalecimento da atividade tropeira, do comércio, da produção de algodão e do surgimento de uma mentalidade capitalista (que pode ser simbolizada pela fundação da Estrada de Ferro Sorocabana e pelo surgimento de algumas fábricas, como a de chapéus), a crueldade da escravidão ainda se fazia presente.
Escravos fugidos de casa de seus senhores ali são encontrados na pandega com os morphéticos.
Estes infelizes ignoram o que é a morphéa e muitos, tal é o rigoroso captiveiro em que vivem, que preferem tão medonha enfermidade, que lhez traz a liberdade ao azorrague com que nas fazendas diariamente lhes laceram as carnes. [22]
As relações sociais em Sorocaba durante a vigência da escravidão eram bastante tensas. Em 1832, no dia 27 de junho, Bento, escravo do Padre Reverendo João Vaz de Almeida, agrediu numa luta a Manuel José de Campos, ferindo-o com uma facada[23]. Em 1833, Francisco, escravo do alferes Bernardino Jozé de Barros respondeu a processo crime por desferir uma pancada em Manoel Antonio de Moura[24]. Em 1835 o escravo Salvador, de propriedade de José Joaquim de Almeida, foi ferido com uma espadada aplicada por Thomaz de Campos, depois de o escravo cobrar uma dívida[25]. O fato ocorreu no dia 12 de agosto de 1835. Em 1836, no dia 06 de abril, Salvador, escravo de Manoel Claudiano de Oliveira resistiu a voz de prisão do Comandante e dos praças da Patrulha, mesmo depois de desarmado da faca que carregava, tendo mesmo lutado com os soldados e disparado com arma de fogo contra os mesmos[26]. Em 1841 os escravos Alexandre, Calisto e Elias, pertencentes à Gertrudes Eufrasina Aires d’Aguiar, mataram o administrador Francisco Camargo Pontes por repreendê-los num ritual de magia. Foram enforcados.[27]Em 28 de julho de 1851 foram executados à forca os escravos Antônio, Roque e Amaro, pertencentes a Joaquim Rodrigues da Silveira, por terem matado o seu senhor em 14 de novembro de 1850, cansados de sofrerem suplícios.[28]Ainda em 1850 é promulgado o primeiro Código de Posturas de Sorocaba no qual aparecem artigos reprimindo ajuntamento de escravos, práticas da cultura afrobrasileira (como o batuque e a capoeira) e a proibição de escravos perambularem pelas ruas a determinadas horas, sem o respectivo bilhete de aprovação dos senhores.[29]
Brabo de que, patrulha?
Pra que barulha agora?
Por beber minha pinguinha?
E vagar fora de hora? [30]
Na década de 1860 a cultura do algodão se estabelece em função do abastecimento para as indústrias inglesas que não podiam contar com a produção estadunidense devido à Guerra da Secessão[31]. O cultivo do algodão trará uma alternativa para o comércio de tropas que já apresentava sinais de decadência. Ao mesmo tempo, a elite local passou a investir seu capital (ou parte dele) na produção algodoeira e Sorocaba conhece um surto de urbanização com a macadamização de ruas, aumento de carros de praça, aparecimento das máquinas de beneficiar algodão e até algumas experiências industriais. [32] É nessa década que é inaugurada a nova sede da Câmara e Cadeia, em 1862. [33]
A Guerra do Paraguai (1864 – 1870) é outro fator que modificou as relações socioeconômicas da cidade de Sorocaba. É notável a crítica contundente de representantes da elite sorocabana à escravidão e ao envio de escravos para serem mortos na Guerra do Paraguai em lugar dos homens brancos. Liberais, maçons e republicanos “de primeira água” [34] como Ubaldino do Amaral, Cândido Barata, Matheus Maylasky, Américo Brasiliense e Vicente da Costa Abreu [35] representavam a nova face da elite sorocabana que iniciam um projeto de cidade idealizada sob os auspícios do progresso industrial. [36] Dentro dessa concepção idealizada da cidade não haveria espaço para a escravidão como forma de exploração da força de trabalho, mas também não encontraria lugar as manifestações afro-brasileiras e as da cultura caipira, tidas como símbolos do atraso e da ignorância.[37]
A Guerra do Paraguai também contribuiu para um aumento das fugas de escravos de Sorocaba. Provavelmente, fugiam para não serem enviados para as frentes de batalha e, por outro, tais fugas deviam ser facilitadas porquanto o país estando em guerra deveria ser menor a disposição da estrutura repressiva. Para se ter uma ideia, num só ano, em 1866, O Araçoiaba publicou a fuga de Rita, escrava de José Braga de Mascarenhas; Pedro, escravo de Bento José Ribeiro; Delfina, de Antônio Mendes d’Almeida; Miguel, de Vicente de Oliveira Lacerda; Caetano, de Francisco José da Silva; Frederico, de João Pereira de Escobar; Lázaro e Alexandre, ambos de Francisco d’Assis Machado. Todos num só ano e publicados num só informativo. Com exceção de Frederico, que era de Itu, todos os outros eram da cidade e termo de Sorocaba. [38]
Ao contrário do que possa parecer, a crueldade com os escravos em Sorocaba não partiu apenas de produtores rurais, o que daria a falsa sensação de que se tratasse de um fato restrito às relações do âmbito agrícola dos arrabaldes e cercanias, mas ocorria também no ambiente urbano, com escravos domésticos e de ganho. Um exemplo é a história de Gertrudes que fora alugada para servir como trabalhadores doméstica na casa “de d. Maria da Glória, residente na travessa do Hospital, na occasião em que lavava uma panella, e para isso estando abaixada, a mesma d. Maria da Glória, que estava calçada de tamancos, deu-lhe um pontapé no dito olho esquerdo”,[39] resultando disso ter ficado cega. Em 1879, a imprensa local publicava denúncia de uma escrava que era constantemente seviciada por seus senhores na rua da Ponte. [40] Além da violência física, os escravizados eram vítimas da violência psicológica, inerente a constante incerteza em relação ao seu futuro.[41] Uma narrativa que ilustra bem esse fato é a de Manuel, escravo de Luiz Maylasky, que estava em casa do dr. João Thomaz Alves Nogueira quando se suicidou porque recebeu como ameaça ser enviado ao eito em Campinas, cuja fama do rigor do cativeiro era notória. [42] Há também a história de Benedicta, da zona rural de Campo Largo (atual Araçoiaba da Serra), que suicidou-se com enforcamento, juntamente com seu amásio, um escravo de uma fazenda vizinha, porque os senhores resolveram entre si de separarem o casal. Benedicta estava grávida quando cometeu o suicídio. [43]
Entretanto, se de um lado havia violência exacerbada contra o escravo, por outro existia sim um movimento abolicionista organizado, diferente do da Ordem dos Caifazes da capital, no sentido da prática, mas em colaboração com o mesmo. O movimento abolicionista de Sorocaba procurava a legalidade, usando dos nichos da lei para realizar a extinção gradual da escravidão. Por fim, aparentemente, quando a escravidão estava com suas horas contadas, apelaram para o bom senso dos últimos resistentes e conseguiram destes a assinatura de cartas de alforria, ainda que condicionais, com a obrigação de trabalho escravo por mais alguns anos. Possivelmente, por conta desse trabalho realizado pelos abolicionistas sorocabanos, ou mesmo pelo fato de nessa cidade haver poucas fazendas, a atuação dos caifazes era bastante discreta. Ao contrário do que ocorria na região, em cidades como Itu, Capivari e Porto Feliz, em que as notícias da atuação de caifazes era constante, sendo a mais evidente a fuga conhecida por Êxodo do Capivari, liderada pelo Preto Pio.[44] Fazendeiros de Itu e imediações chegaram mesmo a fundar uma sociedade de combate aos caifazes. Na reunião de formação dessa sociedade, um dos sócios “propoz muito exaltado, que o primeiro dinheiro que se gastasse fosse para dar cabo da pelle de certo advogado... de S. Paulo”.[45] Advogado esse que não era outro se não o próprio Antonio Bento, fundador da Ordem dos Caifazes cuja missão primordial era auxiliar a fuga de escravos, rompendo as correntes e cadeados das senzalas, e encaminhando os cativos para o Quilombo do Jabaquara, na serra do Cubatão, na época pertencente à cidade de Santos, litoral paulista.
Há indícios da colaboração dos abolicionistas sorocabanos com os caifazes da capital. George Oeterer, que se orgulhava em dizer que nunca tivera escravos, [46] dava passagens de trem para os fugitivos e telegrafava para os caifazes da capital informando sobre o embarque. [47] Guarda a memória histórica que esse mesmo George Oeterer impedia o embarque de capitães do mato nos trens em que transportava os fugitivos.
Mas qual era o interesse dos abolicionistas sorocabanos? Quais os argumentos utilizados por eles para convencer os resistentes fazendeiros das cercanias?
Um conjugado de situações e fatos vão se congregar com a finalidade de extinguir a escravidão em Sorocaba: o aumento do valor do escravo após a edição da Lei Eusébio de Queiroz, em 1850, proibindo o tráfico negreiro e tornando inviável a continuidade da escravidão [48]; o desejo da elite local em criar a cidade símbolo do progresso – a manutenção da escravidão seria um contrassenso; a diminuição do número de escravos por conta da Guerra do Paraguai; a necessidade de ampliar o mercado consumidor dos produtos da incipiente indústria sorocabana e, por consequência, o interesse na implantação da mão de obra assalariada. Esse contexto, na década de 1880, recebe outros agravantes: o êxodo de Capivari (outubro de 1887), quando inúmeros escravos abandonaram as fazendas daquela cidade rumo ao Quilombo do Jabaquara, em Santos, sob a proteção dos caifazes. [49] A marcha dos retirantes passou por Porto Feliz e Sorocaba, deixando forte impressão na população e temor nos fazendeiros. [50]
Segundo Vieira (1988), Sorocaba possuía em 1887 uma Fábrica de Tecidos de grande porte, 02 curtumes, 02 refinarias de açúcar, 16 fábricas de bebidas, 02 fábricas de velas, 02 de chapéus, 08 de cal, 07 olarias, 04 serrarias, 20 fábricas de couro e arreios e 01 de rede. Só para se ter uma ideia, uma das fábricas de chapéus contava com 150 (cento e cinquenta) operários que produziam 300 chapéus por dia. [51]
É nesse contexto que vinte e quatro maçons se desligam da Loja Constância e fundam a Loja Maçônica Perseverança III com o binômio “Liberdade e Educação” e promovem a campanha abolicionista em Sorocaba e, ao mesmo tempo, fundam uma escola noturna para adultos e menores, entre esses, os cativos.
Estava aberto o caminho à pregação republicana, formando-se partido com esse ideal, saído da “ala avançada dos radicais”, pugnando pela república federativa, com vocação continental.
A esse movimento se ligaram logo os corifeus liberais da política sorocabana, que ouviam as palavras de José Bonifácio, Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, Teófilo Otoni, Silveira Martins, Saldanha Marinho, e de tantos outros.
A ala que saiu da Constância seguia, sem dúvida a linha de combate radical pregada por esses homens, muitos dos quais amigos seus.
Entre esses radicais republicanos estava Ubaldino. [53]
O movimento abolicionista sorocabano inicia-se, portanto, sob a orientação dos maçons da Loja Perseverança III, mas não se restringe a ela. Surgem outros clubes abolicionistas como o Clube Palestra e, ainda, dramaturgos e atores de teatro que realizavam espetáculos de cunho abolicionista. [54]
Em Sorocaba, esse movimento abolicionista tinha por propositura a manumissão, ou seja, a instalação de uma Caixa de Emancipação cujos fundos serviriam para a compra da liberdade (alforria) dos escravos. Esse trabalho foi facilitado com a Lei do Ventre Livre que previa a obrigação do senhor em arbitrar o valor do escravo que quisesse se libertar pagando por sua alforria.
Em fins da década de 1880 aparecem notícias de atuação dos caifazes de Antônio Bento na cidade. Em outubro desse ano ocorre a fuga em massa de escravos de Capivari liderados pelo Preto Pio, morto na Serra de Cubatão. Em 25 de dezembro de 1887, já com a concessão de diversas alforrias (algumas condicionais), [55] com as fugas ocorrendo, com a chegada de imigrantes, com a necessidade imperiosa da ampliação do mercado consumidor através do estabelecimento da mão-de-obra assalariada e com as vantagens da contratação do trabalhador livre em relação à manutenção do escravo; não será difícil ao Clube Emancipador convencer os últimos senhores de escravos a aderirem à abolição. Assim se deu a festejada emancipação adiantada em Sorocaba.
Porém, algumas notícias impressas nos jornais de Sorocaba atestam que senhores de escravos chegaram a se arrepender de seu ato. Em fevereiro de 1888 um grupo de capitães do mato chamou a atenção da população por conduzirem presos alguns escravos libertos condicionalmente pelo sr. Leônidas Lopes e por um fazendeiro de Salto.[56] Eugênio Rosa quis restaurar a escravidão de Maria em abril de 1888. [57] É possível que tais senhores tenham libertado seus escravos acreditando que a abolição no Brasil ocorreria ainda em 1887. Como isso não ocorrera, buscavam se reapropriar de seus escravos.
A par disso, verifica-se através de emissão de posturas, do comportamento da polícia local e de notas e artigos publicados na imprensa local que as manifestações de cunho afro-brasileiras vão sendo reprimidas e, sobretudo, nos jornais que se diziam defensores da Abolição verificar-se-á a publicação ou reprodução de artigos preconceituosos com relação aos libertos, tratando-os como incapazes de viverem em liberdade por serem vadios e imorais ou não estarem educados ou preparados ainda para a vida em liberdade. [58] O Diário de Sorocaba, por exemplo, reproduziu artigo do jornal Brado da Lavoura, no qual se questiona a capacidade de autonomia do negro liberto:
Trata-se hoje com exagerado, vertiginoso e até criminoso empenho da emancipação dos negros captivos que em sua totalidade são incapazes de comprehender e de exercer as funcções sociaes, civis e políticas de cidadãos, que são incapazes de ser útil a si próprios, quanto mais à pátria que é para elles uma palavra sem significação [...] [59]
Isso aconteceu em 1884, durante as emancipações no Ceará, Amazonas e Rio Grande do Sul e irá se tornar mais evidente em 1887 com a emancipação sorocabana e no ano seguinte, após o 13 de Maio. Mas qual liberdade era essa? Questionava-se que o ex escravo não poderia abandonar o trabalho, que deveria buscar uma ocupação. Na realidade, o que se verifica é que a liberdade dada é relativa, não absoluta. O escravo estava livre sim, desde que se atrelasse ao modelo socioeconômico imposto pelo senhor branco.
O novo século encontrará o negro brasileiro finalmente livre. Livre de tudo, inclusive de condições mínimas para manter a sua liberdade, ou seja, sem lugar para trabalhar, sem casa, agora sim, dono do seu corpo e, portanto, responsável por mantê-lo. Após a abolição do trabalho escravo sobraram para o negro as migalhas do novo modo de vida que a República proclamava.
Jogados à própria sorte, os afro-descendentes povoam as periferias das novas cidades que surgem pelo país, habitando os morros e favelas, vivendo de biscates ou, com alguma sorte, do funcionalismo público. [60]
O que se verificará é um processo de perseguição e exclusão, no qual a proposta de uma Guerra à vadiagem e se relacionará o crescimento do número de vadios ao de libertos. Essa repressão à vadiagem será aplaudida pelos cidadãos e pela imprensa local, sobretudo o jornal Diário de Sorocaba, que tivera fama de lutar arduamente pela emancipação do escravo. A culpa pelo crescimento da vadiagem é colocada sob o prisma da libertação dos escravos, sendo, por isso, os negros considerados incapazes de viverem em liberdade por uma questão de “deficiência atávica” de moralidade.
Vadios e Vagabundos
[...] Falla-se muito em colonato negro, mas o que póde garantir a estabilidade de colonato negro nas fazendas?
Nas próprias fazendas elles não ficam: escravos libertos com ou sem condição, e com salário offerecido pelos ex-senhores, fogem com os que não tiveram promessa.
Estes factos dão-se todos os dias no interior da província, o que demonstra uma verdade inconcussa, isto é, que o escravo não foge ao captiveiro, e sim ao trabalho. Em fazendas extranhas também não param, senão o tempo necessário para ganhar quanto baste para compra de uma garrafa de pinga.[61]
A mesma ideia já era exposta no romance estadunidense A Cabana do Pai Thomaz, de H. Beecher Stowe, no qual se lê que “Quando o negro está sob a tutela do amo comporta-se convenientemente, mas, logo que o libertam, torna-se preguiçoso, incapaz e bêbado”.[62] Em suma: negro livre será considerado negro vadio e imoral.
Carlos Carvalho Cavalheiro – 26.05.2013.
Zanelli, 1980. Acervo do Museu Histórico Sorocabano
Referências: [1] Ypanema, 25 abr 1872, p. 2. [2] Ypanema, 26 set 1872, p. 26 [3] Gazeta de Sorocaba, 12 fev 1878, p. 4. [4] Diário de Sorocaba, 15 jan 1887, p. 3. [5] FREITAS JUNIOR, Affonso. A Legenda Sorocabana. Sorocaba: Tipographia Lacerda, 1925, p. 17. [6] MEDEIROS, Francisco L. D’Abreu. Curiosidades brasileiras. Itu: Ottoni Editora, 2009, p. 19. [7] ALMEIDA, Aluísio de. Casas Grandes e Senzalas de Sorocaba. In Revista Investigações, SP, n. 11, p. 97, nov. 1949. [8] ALMEIDA, Aluísio de. Sorocaba: 3 séculos de História. Itu (SP): Ottoni, 2002. [9] ALMEIDA, Aluísio de. História de Sorocaba. Sorocaba: IHGGS, 1969. [10] ALMEIDA, Op. Cit, 1969, p. 161. [11] BADDINI, Cássia Maria. Sorocaba no Império. São Paulo: Anna Blume, 2002. [12] ALMEIDA, Op. Cit., 1969, p. 97. [13] STANCZYK FILHO, Milton. Alianças matrimoniais e estratégias de bem viver no espaço social da Vila de Nossa Senhora da Lux dos Pinhais de Curitiba (1690 – 1790). In XXIII Encontro de Estudos Populacionais, 2002, Ouro Preto (MG). Anais eletrônicos... Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/GT_His_PO19_Stanczyk_texto.pdf Acesso em 27 ago 2007. [14] LUNA, Francisco Vidal. Posse de escravos em Sorocaba (1778 – 1836). São Paulo: FEA/USP – IPE, 1986. [15] Em 1723 a monção de Fernão Dias Falcão, partindo de Sorocaba rumo a Cuiabá, contou com a presença de escravos carpinteiros, ferreiros e um barbeiro. [16] ALMEIDA, Op. Cit., 1969. [17] Idem, ibidem. [18] BADDINI, Op. Cit. [19] CAVALHEIRO, Carlos Carvalho. Scenas da Escravidão: Breve ensaio sobre a escravidão negra em Sorocaba. Sorocaba: Crearte, 2006. Ver, também, BADDINI, Op. Cit. [20] Cruzeiro do Sul, 13 fev 1935, p. 1 [21] Livro nº 15 – Registro de Offícios que a Câmara Municipal desta Villa dirigir as differentes authoridades, 1834, p. 10. Acervo do Museu Histórico Sorocabano. [22] A Voz do Povo, 10 dez 1875 – p. 01. [23] Autos de Livramento crime em que são Revdo. João Vaz de Almeida por cabeça de seu escravo Bento e Manuel José de Campos acuzante – Arquivado na caixa 04 – Júri Antigo – Sorocaba. [24] Autos de Livramento crime em que são Alferes Bernardino Jozé de Barros por cabeça de seu escravo Francisco e Manoel Antonio de Moura acuzante – Arquivado na caixa 04 – Júri Antigo – Sorocaba. [25] Autos crime em que são Thomaz de Campos réu e Salvador, escravo de José Joaquim de Almeida acuzante – Arquivado na caixa 04 – Júri Antigo. [26] Autos crimes e denuncia em que é o Promotor Público Autor e Salvador, escravo de Manoel Claudiano de Oliveira – Réu. Arquivado na caixa 04 – Júri Antigo – Sorocaba. [27] Registro do recurso de graça dirigido ao Excelentíssimo Governo da Província pelo Juiz de Direito d’esta Comarca... 31 jan 1842 – Cópia xerográfica fornecida gentilmente pelo historiador Adolfo Frioli. [28] Cruzeiro do Sul, 25 dez 1973. [29] CAVALHEIRO, Op. Cit. [30] Idem, ibidem, p. [31] STRAFORINI, Rafael. No caminho das Tropas. Sorocaba: LINC/TCM, 2001. [32] CAVALHEIRO, Op. Cit. [33] BADDINI, Op. Cit. [34] Expressão utilizada por José Murilo de Carvalho, no livro Os Bestializados para designar os primeiros republicanos. Nesse trecho, Murilo de Carvalho trata exatamente de Cândido Barata Ribeiro como um dos republicanos de primeira água. [35] Ubaldino do Amaral Fontoura foi intendente municipal do Rio de Janeiro em 1890 e senador da República no mesmo ano. Foi ainda Ministro do Supremo Tribunal Federal, Prefeito do Distrito Federal e Diretor do Banco da República. Cândido Barata foi Prefeito da capital federal (Rio de Janeiro), tendo iniciado naquela cidade o processo de modernização urbana, derrubando cortiços como o famoso “Cabeça de Porco”, alargando avenidas etc. Américo Brasiliense aderiu à República em 1870 e foi eleito deputado. Após se tornar governador de São Paulo, voltou-se para os monarquistas aderentes (ALMEIDA, Op. Cit, 2002). [36] CHIOVITTI, Nanci Marti. Discursos do progresso: Sorocaba e o fim das Feiras de Muares (1850 – 1900). Dissertação. Campinas: UNICAMP, 2003. [37] CAVALHEIRO, Op. Cit. [38] CAVALHEIRO, Op. Cit. [39] Ypanema, 25 mar 1877 – pg. 02. [40] Ypanema, 11 dez 1879 – p. 03. [41] Sidney Chalhoub, em Visões da Liberdade, tratou desse aspecto. [42] Ypanema, 21 mar 1878 – p. 04. [43] Diário de Sorocaba, 21 mar 1882 – p. 03. [44] CAVALHEIRO, 2006. [45] Diário de Sorocaba, 12 nov 1885, p. 2. [46] Diário de Sorocaba, 06 maio 1885, p. 03. [47] ALMEIDA, Aluísio de. Memória histórica sobre Sorocaba. In Revista de História vol. 37, nº 76, 1968, p. 364. O mesmo historiador registra que “George Oetterer, diretor do tráfego da Companhia Sorocabana, escondia os cativos que gratuitamente transportava a São Paulo, com direção ao Cubatão e alhures”. ALMEIDA, Aluísio de. Sorocaba e os escravos. In Cruzeiro do Sul, Sorocaba, 28 nov 1970. Acervo pertencente à Casa de Aluísio de Almeida, Sorocaba, pasta nº 12 – C. Alhures poderia ser Santos, cidade onde funcionava o Quilombo do Jabaquara, organizado com a ajuda dos caifazes. [48] Sobre este assunto ver SCHIMIDT, Afonso. A Marcha. São Paulo: Clube do Livro, 1945, pp. 72 – 73. [49] LOPES, Nei. Enciclopédia brasileira da Diáspora Africana. São Paulo: Selo Negro, 2004. [50] SCHMIDT, Op. Cit. [51] VIEIRA, Rogich. Sorocaba não esperou o 13 de Maio. Sorocaba: FUA, 1988. [52] ALEIXO IRMÃO, José. A Perseverança III e Sorocaba – vol. 1. Sorocaba: FUA, 1999. [53] ALEIXO IRMÃO, Op. Cit., p. 51. [54] ALEIXO IRMÃO, Op. Cit. [55] Nas alforrias condicionais o senhor poderia estipular alguns anos de trabalho ou o pagamento de algum pecúlio antes da libertação total do escravo. [56] Diário de Sorocaba, 02 fev 1888, p. 3. [57] CAVALHEIRO, Op. Cit. [58] CAVALHEIRO, Op. Cit. [59] Diário de Sorocaba, 14 out 1884, p. 1. [60] SANTOS, Luiz Carlos., GALAS, Maria., TAVARES, Ulisses. O negro em versos. São Paulo: Moderna, 2005, p. 51. [61] Diário de Sorocaba, 3 abr 1888, p. 1. [62] STOWE, H. Beecher. A Cabana do Pai Thomaz. São Paulo: Edições Paulinas, 1968, p. 137.