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Os invisibilizados na História de Sorocaba e região

A historiadora Maria Odila Leite da Silva Dias lançou-se ao desafio de contar a História das mulheres pobres, fossem livres, escravas ou forras; de São Paulo no século XIX, trabalho esse que contribuiu para o conhecimento dos papéis históricos de sujeitos até então invisibilizados na História. O resultado de tão inovador trabalho de pesquisa foi o aclamado livro Quotidiano e Poder em São Paulo no século XIX, que nas palavras de Ecléa Bosi, “abriu um caminho para que elas [as mulheres das classes oprimidas] pudessem chegar até nós”.[1]

Um dos problemas encontrados pela historiadora nesse trabalho de recomposição do cotidiano das mulheres pobres foi o da falta e comprometimento das fontes. A falta se justifica pelo fato de a maioria dos sujeitos envolvidos não terem acesso ao discurso direto pelo fato de serem, em geral, desprovidas de educação formal e escolar sendo que “pouco ficou da faina do quotidiano nos documentos escritos, que são por sua própria natureza avessos à lógica do dia-a-dia de mulheres analfabetas”.[2]

Por outro lado, no momento em que não produzem diretamente o discurso dos documentos escritos, o que se vê é a ocupação dessa lacuna pelo discurso filtrado e preconceituoso das classes dominantes que convertem tais fontes em informações “comprometidas com valores outros, de dominação e poder, e muito reticentes com relação ao quotidiano de mulheres pobres, analfabetas[3] O ofício do historiador, nesse caso, é o de garimpar em veios mais profundos e não se contentar com o aluvião. É buscar o sentido implícito no discurso dominante para compreender o silêncio imposto aos dominados. A compreensão que se faz necessária para a reconstrução de um painel mais amplo e complexo, no qual outros agentes estão envolvidos, ao qual chamamos de sociedade. E é bem verdade, como nos ensina Marc Bloch, que “compreenderemos sempre melhor um fato humano, qualquer que seja, se já possuirmos a compreensão de outros fatos do mesmo gênero”.[4]

Desse modo, conhecer os sujeitos e movimentos invisibilizados corresponde a ampliação da consciência da unidade que existe na diversidade dos fatos humanos e pode contribuir para a formação de uma memória emancipadora, ou seja, uma “memória coletiva [que] sirva para a libertação e não para a servidão dos homens”.[5]

Por isso se diz que não há causa perdida na História e que todos os elementos, tudo o que se refere aos fatos humanos, pode servir para a elevação da qualidade de compreensão de determinada época. Aluísio de Almeida, considerado por muitos como o “Pai da História de Sorocaba”, entendia que


A história não é só crônica e só genealógica, nem econômica ou sociológica: abrange tudo; todos os aspectos da vida dos antepassados, é o desenrolar dos acontecimentos, cuja importância ou cuja conveniência para serem ressuscitados pelo livro, depende, em última análise, da vontade do pesquisador, já que pormenores que parecem sem importância, reunidos cobram novo significado. Vai passando da moda a história dos povos através das batalhas e de seus grandes homens. Agora vai-se ao povo em sua vida quotidiana e gosta-se de assinalar os defeitos das qualidades nos homens e nas comunidades.[6]



Portanto, se depende da vontade do pesquisador “ressuscitar” os acontecimentos, depreende-se que o conhecimento de fatos humanos ligados aos sujeitos invisibilizados somente virão à baila por um interesse ideológico. Aliás, a forma nominal do verbo no particípio – invisibilizado – denuncia a revelia da condição, ou seja, a invisibilização ocorreu por uma vontade que não partiu do sujeito que a recebeu. Sendo assim, resta-nos fazer algumas perguntas: quem, então, invisibilizou esse sujeito? Sob quais interesses foi invisibilizado?

Sem necessariamente pender para as infames teorias de conspiração, podemos, no entanto, nos reportarmos a uma frase interessante escrita por George Orwell no livro “1984” e que pode nos ajudar na elucidação de alguns fatos: “Quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado”.[7] É assunto já debatido em outros trabalhos o fato de a elite sorocabana assumir o papel controlador das relações sociais, impondo, de certa forma, uma mentalidade burguesa e um discurso de modernidade que “remete ao processo histórico pautado pelo desenvolvimento tecnológico, industrialização e constituição da relação social capitalista”,[8] modelo esse que não se coadunava com qualquer expressão de grupos ou sujeitos que não se encaixassem dentro dessa lógica. Desde aquilo que era considerado como cultura caipira – e na interpretação da elite, como algo atrasado – perpassando pelas chamadas “classes perigosas” (prostitutas, malandros, morféticos, artistas de rua etc) e culminando nas manifestações afrobrasileiras, tudo isso era reprimido de uma forma ou de outra.

A Postura de 1894 proibia, no seu artigo 45, expressamente a prática do tambaque, batuque... É fato conhecido de que essas práticas, aliadas a outras como fandangos, cateretês, capoeira e entrudo, há muito não eram bem vistas pela elite sorocabana. No código de Posturas de 1850, já se encontrava a proibição da capoeira, do batuque, do fandango e do entrudo. No código de posturas de 1882, artigo 26, ficam proibidas as “dansas vulgarmente conhecidas por – batuques, catiretes, fandangos e outros eguaes, sob qualquer denominação...” E mesmo adentrando o século XX essas manifestações que guardavam resquícios da cultura afrobrasileira vão sendo perseguidas e reprimidas. Em 1913 o taumaturgo João de Camargo é preso por curandeirismo; em 1927 a polícia sorocabana realizou uma operação com a finalidade de prender e reprimir os benzedores, curandeiros e adivinhadores; na década de 1940 Florestan Fernandes registrou a Congada e o Batuque de Sorocaba, recolhendo a afirmação de que “não houve congada no ano passado porque a polícia proibiu” e já no final da década de 1950 as escolas de samba necessitavam de autorização para ensaio público e desfile.[9]



Quando se diz aqui em elite, pensa-se não em uma classe com ares de fidalguia, o que o depoimento de Saint-Hilaire parece sugerir não ter existido quando descreve suas impressões sobre os sorocabanos, colocando-os como pessoas de menor educação e instrução que os ituanos. Para Saint-Hilaire “a mocidade de Sorocaba é menos instruída do que a de Itu”, o que se justificaria, segundo o viajante, pelo fato de participarem os sorocabanos das lidas tropeiras desde a infância, vida esta nômade e cercada de maus hábitos dos peões. Ao contrário, afirma Saint-Hilaire, “os habitantes de Itu, agricultores e sedentários, podem ministrar a seus filhos a educação que o adiantamento da cidade permite”.[10]

Por elite deve-se entender, neste trabalho, um grupo social que pertence à classe dominante econômica-política e socialmente e que tem um projeto idealizado de cidade. Desse tipo de elite, a cidade de Sorocaba sempre teve, mas a partir da década de 1870 esse grupo parece investir seu capital e energias em um modelo burguês, liberal, capitalista. O acúmulo de capitais gerado pelo comércio de tropas servirá de estímulo para o surgimento de melhoramentos urbanos, construção de casas e de obras públicas que simbolizem a riqueza e o desenvolvimento econômico, bem como para o surgimento de fábricas e da ferrovia.


A elite local se utilizou do controle municipal sobre o ordenamento do espaço para expressar sua riqueza e poder político. A ocupação ordenada de novas áreas, através da abertura de ruas e alinhamento de terrenos, dos calçamentos, da roçada das margens e largos, da confecção das calçadas defronte as propriedades urbanas e do cercamento dos pastos foram medidas que adequaram, sem restringir, o uso da cidade para trânsito de tropas a uma organização racional e higiênica do ambiente urbano.

Essa orientação da ocupação urbana, dominante em meados do século, acompanhou o enriquecimento da província paulista com a expansão da cafeicultura. Assim como os grandes plantadores e empresários do café buscaram representar seu poder e riqueza através da suntuosidade de suas residências urbanas e do aparelhamento de suas cidades, caracterizando um convívio social formalizado por regras de civilidade, os negociantes sorocabanos procuraram fazer de Sorocaba a imagem mais próxima dos bons costumes e da racionalidade, revestindo-a de símbolos que escondiam sua real condição de lugar de passagem de tropas.[11]


Não é por acaso, então, que os discursos políticos, as manifestações por meio da imprensa e a emissão de leis serão direcionados, especialmente no século XIX, para a repressão a tudo aquilo que não se encaixasse nesse modelo de cidade de regras civilizadas e de bons costumes. Os ataques possuem um alvo certo: os sujeitos que posteriormente serão invisibilizados.


Os morféticos

A morfeia ou lepra era doença antiga e carregada de estigmas preconceituosos. A hanseníase era considerada símbolo de impureza no Antigo Testamento, declaração esta que devia ser feita pelo sacerdote o qual, após exame, verificava a condição e de acordo com um complexo regramento dizia se o enfermo estava puro ou impuro, conforme o Livro de Levítico, capítulo 13. Desde essa época eram os leprosos obrigados a se isolarem das comunidades, sendo obrigados a gritar “Imundo, imundo” diante da proximidade de alguém[12].

Em 1833 foi emitida uma postura municipal proibindo a entrada de leprosos dentro dos muros da Vila, cabendo ao ajudante de porteiro o controle dessa proibição.[13]

No ano seguinte, a Câmara Municipal se ressente da necessidade de se criar um Hospital de Lázaros (leprosos), “cada ves mais nesseçario nesta Villa, porquanto além dos enfermos lázaros deste Município tem afluído muitos de outros Municípios, e alguns consta serem trânsfugas dos Hospitais dessa cidade, e da Villa de Itu, evadindo-se da sugeição fazem pois pequenos ranxos nos subúrbios da Villa, e depois de mendigarem esmolas pelas ruas, ali se recolhem em pagodes de ambos os sexos...”.[14]

Apesar do apelo das autoridades, o Hospital dos Lázaros passará todo o século XIX sem ser concluído, mas os leprosos foram confinados no bairro do Cerrado, onde ficavam em relativo isolamento da cidade. Várias campanhas foram realizadas para a construção do Hospital, mas nenhuma delas surtiu efeito. Interessante observar a noção de isolamento e controle que a internação em um Hospital proporcionaria, livrando a cidade de mendigos, de ranchos e pagodes que denigrem os foros de cidade civilizada. O ofício da Câmara Municipal deixa claro que os hansenianos evadem-se da sujeição!

O jornal A Voz do Povo, de 1875, apela para a urgente construção de um Hospital para os lázaros sob o argumento de que


Aos sabbados e domingos uma grande turma de morphéticos vindos de diversos lugares, percorrem as ruas desta cidade pedindo esmolas.

Muitos não carecem dellas para viver, e se mendigam, é porque a mendicidade além de trazer-lhes alguns cobres, que são consumidos no copo, pelas tabernas, permitti-lhes passear pelas ruas e offerece-lhes occasião para travarem conversações com aquelles em cujo seio não podem viver.

[...]

Não é preferível a sua separação à actual convivência tão perniciosa hoje e amanhã ainda mais?

Se este meio ainda não é praticável, lembramos outro: seja-lhes prohibido vagar pela cidade; pague-se alguém para por elles tirar esmolas e entregar-lhes o resultado nas barracas e ranchos [...][15]


No ano seguinte um articulista, pelo mesmo jornal, evoca palavras escritas por Júlio Ribeiro, que informava sobre a invasão da cidade pelos mendigos lázaros nos sábados e domingos, e ainda dizia que esse era um espetáculo iria terminar e que a cidade não ouviria mais “esse grito irônico que os infelizes morphéticos lhe atiram” por conta da breve fundação, pelas mãos de Antonio Joaquim Lisboa e Castro, do sonhado Hospital.[16] A notícia foi equivocada: o Hospital não foi construído naquele ano e nem nos seguintes.

O jornal Gazeta de Sorocaba, em 1878, continuava a alertar sobre “o triste espectaculo que offerece esta cidade em alguns dias da semana e especialmente nos sabbados”, momento em que Sorocaba era “invadida” por “bandos de morpheticos, uns a pé e outros a cavallo, [que] percorrem as ruas, esmolando a todas as portas e armando á caridade publica com a exhibição de seu misero estado”.[17]

Em 1882 uma publicação na imprensa local ainda apela para a construção do referido Hospital que abrigue e recolha os “bandos de morphéticos” que “todos os sabbados n’esta cidade [...] a percorrem em todos os sentidos, esmolando a charidade pública...”.[18] Além disso, a mesma notícia denunciou que há tempos havia sido formada uma comissão responsável pela construção desse asilo, havendo arrecadação e criação de um fundo específico sem que, no entanto, nada de concreto fosse realizado.

Enquanto isso, os morféticos continuavam isolados nos arrabaldes da cidade, sobretudo no bairro do Cerrado próximo a uma figueira grande que ali existia há tempos.[19] Em 1908 essa figueira foi considerada “ameaçada de próxima ruína” porquanto “alguém [...] já cortou os galhos maiores, já a despojou da sua maior belleza”.[20]

Essa situação era bastante tensa e por isso era comum as reclamações das “invasões” de bandos de morféticos que se juntavam aos sábados para esmolar na malha urbana. Em 1893 há a denúncia de que o dinheiro fornecido pelo governo para a construção do “Hospital de morphéticos” teria sido usada, em parte, para a extinção da varíola e que a outra parte “Deus o sabe e a Camara sente”.[21] Porém, a construção do Hospital ainda continuava a ser pleiteada como uma necessidade urgente, mesmo se passando sessenta anos desde as primeiras manifestações!

A justificativa é sempre de que a construção do Hospital é uma atitude de caridade, pois o que se almeja é dar abrigo das intempéries, é fornecer alimentos e vestimentas, é promover “os soccorros da religião e da medecina, que por certo muito alliviarão suas dores physicas e moraes”.[22] Entretanto, no mesmo discurso sempre se verifica a presença de propostas de isolamento total, de ação policial para reprimir e proibir a circulação na cidade, cerrar as porteiras para que não pudessem mais invadir a cidade. Comentava-se que o estado de saúde dos hansenianos requeria o isolamento a fim de se evitar a disseminação da doença para o restante da população.

Em 1870 foi proposto, num artigo de jornal, que aos morféticos “lhes fosse prohibida a entrada na cidade, e se encarregasse um d’esses sujeitos, que fazem profissão da opa, de tirar esmolas para os lasaros”,[23] livrando assim a cidade dos tétricos espetáculos de invasão aos bandos dos hansenianos esmoleres.

Levantas-se de todas as partes um grande e justíssimo clamor contra a invasão de morphéticos n’esta cidade. Já não são indivíduos isolados, mas bandos que percorrem as ruas, pedindo esmolas. É realmente de causar apprehensões o augmento d’esses infelizes, e a liberdade com que se communicam com os sãos. É urgente tomar alguma providencia a esse respeito.[24]



Em 1920 uma comissão de hansenianos da Vila de São Lázaro (Cerrado) foi queixar-se da proibição de saída da Vila para esmolar na cidade, sob pena de serem os morféticos enxotados pela polícia.[25] A Vila de São Lázaro teve sua construção iniciada em novembro de 1911 e concluída em agosto de 1912. Foi projetada pela Sociedade Protetora dos Morphéticos, conhecida como Philantropia Sorocabana, a qual foi fundada em 265 de junho de 1902. Os morféticos da cidade foram removidos para essa Vila em 23 de setembro de 1912, sendo que na década de 1930 foram transferidos para o Hospital Pirapitingui, em Itu.[26] A polícia acompanhou a remoção desses lázaros, muitos dos quais eram considerados “possíveis elementos de desordem e transgressões”[27] Essa transferência, no entanto, não aliviou as tensões existentes: em maio de 1932 ocorreu no Hospital Pirapitingui um levante dos lázaros porquanto a polícia interveio num caso de mancebia no qual estava envolvida uma “doente de menor idade”.[28] A polícia agiu no intuito de conter os lázaros, usando até de armas de fogo e ferindo um dos leprosos. O restante pôs-se a fugir, para se reaglutinar depois e como “não cessou contudo a exaltação entre elles, de sorte que ali se acham vários soldados, commandados pelo anspeçada Collaço, para assegurar a ordem no asylo-colonia”.[29]


A “caça aos bruxos” de 1927


Sorocaba e cidades da região como Porto Feliz e Itu receberam a Visita Pastoral do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) em 1767 que tinha por objetivo combater todas as formas de expressões que rivalizassem com a fé católica, incluindo os rituais tidos por heréticos e os comportamentos considerados imorais especialmente no tocante às práticas sexuais. Um escravizado de Itu, chamado de João Mulato, foi detido em Sorocaba por esse Tribunal da Inquisição por portar uma bolsa de mandinga, ou seja, um patuá feito de acordo com rituais sincretistas.[30]

A preocupação com a prática de rituais mágico-religiosos parece transcender o receio da perda do monopólio católico e se fundar em outros pontos como o temor pela eficácia desses ritos contra a população branca, o poder aglutinador que essas práticas poderiam carregar em si – promovendo o ajuntamento da população explorada, especialmente os escravizados – e a corrupção de valores de uma sociedade burguesa e de modelo europeizado. Recuperar a história desses rituais e de seus praticantes e a tensa relação desses com a classe dominante é entender aspectos da exclusão social de uma parcela da sociedade sorocabana.

Durante a comemoração do Natal de 1841, aproveitando-se da ausência dos senhores, os escravos da Fazenda Passa-Três, de propriedade de Gertrudes Eufrasina Aires D’Aguiar, realizaram cerimônia religiosa de calundu – espécie de candomblé angolano – e que acabou descoberto e punido pelo administrador Francisco Camargo Pontes, sendo este morto pelos escravos.[31]

Em 1854 foi preso em Itu um negro, ex-escravo, residente em Sorocaba, chamado José Cabinda, conhecido também pelo nome de Pai Gavião ou Pai Coroado. Chefe de uma Ordem secreta, cuja estrutura apresentava semelhanças com outras sociedades, como a Maçonaria, José Cabinda foi preso em 24 de julho daquele ano acusado de planejar uma insurreição de escravos de Campo Largo (Sorocaba), Una, Itu e São Roque. Nessa Ordem, composta de três Lojas (Filhos das Trevas, Maçonaria Negra e Campo Encantado), realizavam-se rituais mágico-religiosos afrobrasileiros.[32]

Em 1876 a polícia sorocabana desbaratou uma reunião religiosa de negros liderada por Felisberto Cambinda numa casa da rua do Supiriri, próximo ao Beco da Estação. A imprensa local comparou Felisberto com o célebre Juca Rosa que em 1860 liderava no Rio de Janeiro uma associação secreta em que se praticavam rituais de matriz africana.

Júlio Ribeiro, escritor que se tornou célebre com a publicação do romance A Carne, e que viveu alguns anos em Sorocaba como redator de jornais, relatou nesse citado romance uma cena envolvendo um escravo, Joaquim Cambinda, o qual após ser descoberto da prática de feitiçarias, acaba por revelar que matou diversos negros com venenos e feitiços, além de deixar entrevada a sinhá e com reumatismo o senhor.[33]

Assim, as práticas mágico-religiosas afrobrasileiras, quer por não se encaixarem no modelo burguês de cidade almejada pelas classes dominantes, quer pelo medo de tais práticas, ou ainda, pelo racismo e exclusão social da qual eram vítimas os africanos e seus descendentes, foi sendo reprimida e vista com reservas pelas autoridades. No ano de 1891 o jornal Diário de Sorocaba deu destaque ao título de uma de suas notícias dando conta do falecimento de Barbara Pedrozo, a Nhá Bárbara Curandeira. O título da matéria: uma charlatã.[34] O jornal dizia ainda que “na sciencia das meizinhas e xaropadas tinha ella numerosíssima clientela”. Em 1893 um negro foi detido como feiticeiro e charlatão, tendo sido espancado e recolhido ao cárcere, recebendo cuidados médicos somente no dia seguinte.


Preso o preto terrorista, levaram-no para a cadeia, onde, a bem de sua própria conservação, foi conservado até o dia seguinte, quando foi posto em liberdade.

Scientes de estar senhor de si o feiticeiro terrível, reuniram-se de novo, à noute, seus perseguidores, e depois de lhe applicarem valente sova com paus de rolos de fumo, sova que o deixou muitíssimo ferido e que era destinado a lhe quebrar o caborge ou encanto, o tornaram a trazer á cadeia, onde ficou elle depositado, sendo no outro dia remetido à Santa Casa de Misericordia.[35]


Com o advento da República, tais práticas foram reprimidas com maior vigor, como se vê acima a despreocupação da autoridade policial em providenciar o atendimento médico ao preso ferido, dentro de uma perspectiva positivista e de “higienização” que procurava “limpar” a sociedade de manifestações e práticas consideradas bárbaras, atrasadas e anacrônicas. Por isso, pode-se afirmar que


As primeiras décadas republicanas se pautaram pela condenação de uma série de práticas das culturas populares tradicionais provenientes do Brasil colonial e imperial. Em Sorocaba, especificamente, essas culturas estavam ligadas, em grande medida, às tradições e saberes caboclos e afro-brasileiros que remontavam à época do tropeirismo.[36]


Assim, explica-se a perseguição empreendida contra o curandeiro João de Camargo, sobretudo em 1913, quando a polícia o prendeu por exercício ilegal de medicina. Apesar de absolvido, João de Camargo não escapou de perseguições e de chacotas impressas em notas de diferentes jornais que procuravam ridicularizá-lo por representar a permanência das “práticas atrasadas”. Nessa perspectiva, em outubro de 1927 a polícia de Sorocaba realizou uma grande operação para prender curandeiros e feiticeiros que “infestavam a cidade”.[37] Alguns meses antes, em julho, Anna dos Santos já havia sido denunciada por fazer simpatias e feitiçaria. Segundo a publicação do jornal Cruzeiro do Sul, cujo repórter acompanhou as diligências policiais, a campanha contra os curandeiros e feiticeiros durou algum tempo para que fossem levantadas as informações necessárias para o fichamento policial dos envolvidos. Com linguajar irônico e com tons de ridicularização, o jornalista descreveu cada um dos “feiticeiros” fichados pelo comissário de polícia dr. Américo de Figueiredo. O texto jornalístico é sempre permeado de citações que procuram mostrar que tais práticas encontram campo fértil entre as pessoas ignorantes.


Qual dos leitores ignora as consequências gravíssimas que advêem do contrato com esses adivinhos do futuro e descobridores de remédios para as desgraças alheias? Não exaggeramos se dissermos que todas as intrigas dessas que medram entre gente ignorante e algumas provocando scenas delictuosas, têm sai causa, próxima ou remota, no feiticeirismo.[38]


Entre os envolvidos que foram detidos e fichados como curandeiros e adivinhadores, constam na reportagem os nomes de Frediano Reis, Francisco Guerino, Firmino de Araujo, Maria Barros, Leopoldo Franco, Alfredo Mello, Manoel Lopes. Provavelmente devem ter sido feito prontuários de outros tantos. Os “feiticeiros”, infratores da lei, foram obrigados a fornecer uma lista constando o nome das pessoas que os consultavam. De posse dessa lista o delegado ameaçou publicar o nome dos consulentes, caso estes continuassem a frequentar os curandeiros.


Assim também os curandeiros são perniciosissimos ao meio em que vivem. Indivíduos boçaes, as mais das vezes habitando antros onde reina a immundicia ou ranchinoles, arvoram-se sem seres sobre-naturaes, curando a todos com um simples gesto, ou dando-lhes a ingerir beberagens exquisitas feitas de raízes e plantas que desconhecem. [39]


O escritor e jornalista Hilário Correia, escreveu um artigo em 1974 no qual se reportou a esse fato. Em 1927 a operação policial foi tida como uma medida de higienização eis que os macumbeiros, bruxos e curandeiros eram despejados quase que diariamente na estação de trem da Sorocabana. E tais personagens não eram esperados no roteiro que a elite tinha escrito.


A expulsão das prostitutas do Centro


As perseguições e repressões policiais contra a prostituição sempre foram recorrentes na História de Sorocaba. O historiador Carlos de Almeida Bacellar informa sobre a existência de uma casa de prostituição em Sorocaba em 1771, sendo que as meretrizes apareceram, em ano posterior, com atividades diversas – costureiras, fiandeiras, lavradoras... – mascarando sua real situação, o que pode denotar uma perseguição à prostituição.[40]

Casas de lenocínio foram fechadas nos séculos XIX e XX. Entretanto um fato bastante expressivo foi a transferência das prostitutas do Centro da cidade realizada pela autoridade policial na década de 1930. Durante o ano de 1931 foram solicitadas das autoridades policiais a ação para reprimir a prostituição feminina na área central, especialmente por meio de manifestações nos jornais de “pais de família”, de “trabalhadores honestos” e outros que nem sempre assinavam com seus nomes as cartas que supostamente enviaram.

De outro lado, a própria imprensa escrita chamava a atenção das autoridades, evidenciando as mazelas da prostituição, dando destaques a notícias que envolviam meretrizes, as quais eram chamadas por diversos epítetos como decaídas, mundanas, desordeiras.

Na travessa de São Benedito, hoje rua Visconde de Porto Seguro, havia uma zona de meretrício. Em novembro de 1931 o jornal Cruzeiro do Sul noticiou o ferimento a faca que sofreu o guarda Reinaldo Lopes desferido por Benedito de Almeida, um leproso que frequentava a referida zona de meretrício e que se desentendera com um tal Barreto por este ter o denunciado como doente para as meretrizes.[41] O jornal termina alertando que “esse fato [...] traz revelações gravíssimas, que registramos pesarosas e que se referem ao crime dos leprosos que se promiscuem conscientemente na sociedade dos válidos”.[42]

Em novembro daquele mesmo ano foram intimadas nove meretrizes da rua Ubaldino do Amaral, área central de Sorocaba, acusadas de “desordem”.[43]

Em dezembro de 1931 o delegado Capitão Sousa Carvalho anuncia que irá fechar a “Pavúna” sorocabana, “um núcleo de casas de meretrizes na Villa Caracante, á rua Ubaldino do Amaral”.[44]


A “pavúna” [...] vai desapparecer como tal, isto é, como centro de meretrizes, devendo de prompto serem evacuadas cinco casas. Soubemos ainda que dentro de dois mezes a rua Ubaldino será inteiramente occupadas por famílias.[45]


Percebe-se que a repressão às prostitutas vai aumentando progressivamente, inicialmente com “informações” do perigo de suas atividades – como a promiscuidade com os leprosos – para a intimação sob a acusação de desordem e, por fim, a expulsão de suas casas. A ação policial foi estendida para outras áreas do centro, especialmente atendendo a solicitações de moradores dessas localidades.


O meretrício e a polícia


A localização conveniente do meretrício, que vem sendo promovida pela policia, como temos informado, não se restringe ás mulheres que occupam parte da rua Ubaldino do Amaral, devendo, portanto, ser removidas também as que se acham nas proximidades do jardim da praça Frei Baraúna. Nos começos de Janeiro deve ser effectivada essa remoção.

A polícia manterá serviço de patrulha, temporariamente, nos quarteirões anteriormente occupados pelas mulheres e hoje por famílias.[46]


No início de janeiro de 1932 o capitão Sousa Carvalho anunciava que atenderia a reclamações dos moradores da rua Dr. Nogueira Martins, removendo paulatinamente as prostitutas daquele local. Na mesma oportunidade anunciava que já havia “obtido a mudança de todas aquellas que se achavam à rua Ubaldino Amaral e na Villa Caracante, cujos prédios, na sua totalidade, já podem ser occupados pelas famílias”.[47]

Essas casas, consideradas como otimamente situadas e convenientemente reformadas, atingiam número superior a vinte! No dia seguinte, aparece nos jornais o apelo de moradores da rua Capitão José Dias para a remoção das meretrizes.

Para onde foram encaminhadas as prostitutas do centro da cidade? O curioso é que aparentemente a prostituição não deixou de ocorrer nas referidas localidades. Mas as prostitutas... essas ficaram sem as suas casas na região nobre, ou como disse a autoridade policial, “em prédios optimamente situados”.


Primeiro de Maio em Sorocaba e a luta operária


Não é recente a luta dos operários pela jornada de oito horas de trabalho diárias. Na América do Norte, o movimento operário pela redução da jornada de trabalho já registrava eventos desde o início do século XIX[48]. A tragédia de Chicago, que culminou na condenação à morte de um grupo de anarquistas, teve como ponto culminante a greve iniciada em 1º de maio de 1886 pela jornada de oito horas.[49]

Por sinal, esse fato deu início à mobilização mundial pela redução da jornada de trabalho, transformando o Primeiro de Maio em data de combate e de reflexão. Desse modo essa data, o “1º de maio está intimamente ligado ao empenho para a redução do horário de trabalho”[50] Contribuiu para isso as resoluções votadas no Congresso socialista de Paris de 1889 que “decidiu sobre a mobilização internacional do 1º de maio”. [51]

No Brasil, a luta pela redução da jornada de trabalho caminha a passos lentos em fins do século XIX, tendo em vista as características do país que ainda guardava ranços da recém abolida instituição da escravidão e que apenas ensaiava uma incipiente industrialização. Por outro lado, em 15 de junho de 1890, realizou-se, em São Paulo, uma reunião para fundação de um partido operário que trazia em seu programa a fixação de oito horas de trabalho. Essa pode ser considerada “a primeira expressão do movimento dos trabalhadores pelas oito horas”.[52]

Logo a seguir, um grupo de ativistas mobilizou-se para comemorar o dia 1º de Maio como o Dia do Trabalhador em São Paulo.


Em uma reunião de socialistas e anarquistas em abril de 1894, em São Paulo, a qual pomposamente denominam de Segunda Conferência dos Socialistas Brasileiros, decidem comemorar o 1º de maio. Infelizmente nada puderam fazer naquele ano, porque a polícia interrompe a reunião e os leva presos.[53]

É provável que, em Santos, tenha se dado a primeira manifestação comemorativa ao 1º de Maio, por iniciativa do Centro Socialista fundado por Silvério Fontes e outros.[54]

Em Sorocaba, o dia Primeiro de Maio já era comemorado desde o início do século XX, pelo menos. Antes, no dia 23 de abril de 1894, segundo o Relatório do chefe de Polícia, foram presos Alexandre Levy e Angelo Belcote, “que affixavam nas ruas e praças d’aquella cidade, boletins sediciosos e anarchicos que convidavam os operários d’aquella cidade a manifestações socialistas no dia 1º de Maio”[55].

O historiador e memorialista Antonio Francisco Gaspar relembra uma comemoração do dia do trabalhador, em 1908, a que ele atribui como sendo a primeira realizada em Sorocaba pelos operários da Fábrica de Chapéus Souza Pereira.[56] Não foi, pois a primeira comemoração do dia do Trabalhador em Sorocaba ocorreu em 1904.

Após coleta de dinheiro entre os operários, realizou-se um piquenique na fazenda do Banco União, acompanhado de Banda Musical e tiros de fogos de artifício. De fato, não foi a primeira comemoração do 1º de Maio em Sorocaba. Em 1904, por exemplo, já se registrava a comemoração dessa data[57]. O Círculo Socialista Enrico Ferri [58] de Sorocaba foi responsável pela organização do evento, que contou com a participação da banda musical da cidade de Sarapuí e, ainda, com a presença do orador socialista Sílvio Pampione, em conferência realizada no Salão do Club dos Atiradores.[59] O Primeiro Congresso Operário Brasileiro, realizado em 1906, definiu como bandeiras de lutas, entre outras, a luta pela jornada de oito horas, com ênfase na organização de celebrações e protestos no dia 1º de Maio.[60] Em várias localidades, iniciou-se a organização do operariado para que a data fosse celebrada em todas as localidades possíveis. A Federação Operária do Rio de Janeiro, por motivo de dissenções entre seus membros, ficou paralisada de fins de 1906 a março de 1907, o que prejudicou na organização das manifestações.[61]

Por sua vez, as resoluções do Congresso Brasileiro estavam em consonância com a decisão tomada no Congresso Operário de Bourges, França, em 1904 que se referia a realizar um protesto mundial, no dia 1º de Maio, para obtenção da jornada de oito horas.[62]

A redução da jornada de trabalho esteve presente na maioria dos movimentos grevistas de Sorocaba nas primeiras décadas do século XX. Vemos essa reivindicação na fundação do Sindicato de Resistência dos Tecelões de Sorocaba, em 1906.[63] Também é destaque nos primeiros números do jornal O Operário que publicava, com sobejo, artigos sobre o assunto. Já no segundo número desse periódico, em primeira página aparece o artigo intitulado As 8 horas em cujo trecho afirma:


Tão razoável é ella, que já em muitas partes do mundo tem sido acceita e convertida em bella e fecunda realidade, não obstante a inevitável opposição dos ignorantes e egoístas.[64]

A jornada de oito horas foi a principal reivindicação das greves de 1911; [65] estava presente nas petições das greves de 1917; foi conquistada de forma precária em 1919; teve ameaça de revogação em 1920 e foi uma das principais bandeiras nas greves de 1927 e 1928. A luta pela jornada de oito horas começou a ser resolvida em 1932, quando um decreto federal [66]obrigou a implantação da semana inglesa.

Semana ingleza na industria

A superintendência geral das fabricas locaes da Cia. Nacional de Estamparia também estabeleceu, a partir de hoje, o dia de 8 horas, na conformidade com o decreto do dictador Getulio Vargas. Também ahi, por esse motivo, o operariado não escondeu o seu justo contentamento pela conquista que nos colloca ao nível dos paizes que comprehenderam as razões das reivindicações do elemento productor[67].

Antes, em 06 de junho, a Fábrica Votorantim já havia posto em prática a jornada de oito horas para seus operários. Coincidentemente, nesse mesmo ano de 1932, foi um ano de agitações, com uma organização comemorativa ao 1º de Maio com “excepcional decorrência”[68], com greve dos sapateiros que lutavam pela melhoria do salário e contra a intenção de redução do mesmo pelos patrões[69] e, também, dos padeiros que buscavam obter que o serviço das padarias se desse apenas durante o dia. Foi, também, o ano da chamada Revolução Constitucionalista.

A sedimentação do direito à jornada de oito horas se deu em 1934, com a legislação getulista, mas a tradição de cidade operária fez com que trabalhadores sorocabanos estivessem atentos às lutas e reivindicações que pautavam as discussões de organizações internacionais.

Dessa forma, Sorocaba era uma cidade visada pelas organizações operárias, sobretudo anarquistas e anarcossindicalistas, de início, e comunistas, a partir da década de 1930. A redução da jornada de trabalho, por exemplo, ligada às manifestações do dia 1º de Maio, tiveram início já em 1894, quando os anarquistas Alexandre Levy e Angelo Belcote foram presos afixando cartazes conclamando os trabalhadores sorocabanos a participarem das manifestações do dia do Trabalhador. No século XX, mais precisamente em abril de 1910, o orador anarquista Oreste Ristori realizou uma palestra na cidade. Os operários fizeram greves, passeatas, fundaram escolas para operários, elaboraram abaixo-assinados, enfim, lutaram para que o progresso da cidade fosse também o seu como classe social. E foram vitoriosos: conquistaram direitos e obtiveram melhorias das condições de vida e de trabalho.


Considerações finais


Este trabalho procurou mostrar alguns sujeitos e movimentos que foram ideologicamente invisibilizados por um projeto burguês de cidade, projeto esse construído pela elite sorocabana. Com isso, pretendeu-se mostrar que sujeitos foram intencionalmente apagados da História, evidenciando, com isso, a exclusão social e, por vezes, o preconceito e até o racismo presente na sociedade sorocabana.

Por vezes, tais conhecimentos poderão colaborar para a compreensão de um mosaico social mais amplo, onde se pode vislumbrar todas os matizes e detalhes que o compõem. É óbvio que por uma questão de limites este artigo não pode discorrer sobre todos os que foram invisibilizados em nossa História. Elegeu-se alguns exemplos com o intuito de despertar o interesse pelo assunto para que novos pesquisadores possam semear e colher frutos em tais searas.

Este artigo foi escrito para subsidiar uma palestra a ser proferida no evento “Sorocaba, o Lado B da História”, promovido pela UFSCAR Campus Sorocaba no dia 15 de agosto de 2013. É de se lembrar que o título do evento remete à estética do disco de vinil, que possuía dois lados, sendo o lado B aquele que representava o trabalho menos comercial e mais artístico, inovador e experimental. Essa estética, coincidentemente, deixou de existir numa época em que não podia mais ser usada como metáfora da bipolarização do mundo por conta da derrocada da URSS na década de 1990. Substituiu o disco de vinil, quase que nesse mesmo momento, o DVD – de um só lado – que acabou por representar a situação em que vivíamos de ter a disposição apenas um lado. Hoje, há um interesse crescente de jovens pelos antigos discos de vinil. Quiçá não seja um indício de que um só lado já não responde aos questionamentos e anseios que alimentamos atualmente.

No caso específico dos trabalhadores, que tiveram as condições materiais para a organização, fica uma lição que foi ensinada novamente nas passeatas de junho deste ano de 2013: a mobilização não permite que sejamos invisíveis. A mobilização, por sua vez, permite sim, ainda que pelo menos algumas vezes, que sejamos até invencíveis.



Carlos Carvalho Cavalheiro

20.outubro.2013

[1] DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e Poder em São Paulo no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 2001, p. 11. [2] Idem, p. 22. [3] Idem, p. 17. [4] BLOCH, Marc. Apologia da História ou o Ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001, p. 129. [5] LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Unicamp, 1996, p. 477. [6] ALMEIDA, Aluísio de. História de Sorocaba. Sorocaba: IHGGS, 1969, p. 99. [7] ORWELL, George. 1984. São Paulo: Cia das Letras, 2009. [8] CARVALHO, Rogério Lopes Pinheiro de. Fisionomia da Cidade. Cotidiano e transformações urbanas 1890 – 1943. São Paulo: Biblioteca 24 horas, 2010, p. 12. [9] CAVALHEIRO, Carlos Carvalho. Scenas da Escravidão. Sorocaba: Crearte, 2006, p. 9. [10] SAINT-HILAIRE, Auguste. Viagem à Província de São Paulo. São Paulo: Martins, Edusp, 1972, PP. 235 / 236. [11] BADDINI, Cássia Maria. Sorocaba no Império. Comércio de animais e desenvolvimento urbano. São Paulo: Annablume, Fapesp, 2002, p. 156. [12] Lv 13.45 [13] ALMEIDA, Aluísio de. História de Sorocaba. Sorocaba: IHGGS, 1969, p. 196. [14]Registro de Ofícios que a Camara Municipal desta Villa dirigi às diferentes authoridades, 1834, Livro 15, p. 10, Acervo do Museu Histórico Sorocabano. [15] A Voz do Povo, 10 dez 1875, p. 1. [16] A Voz do Povo, 24 maio 1876, pp. 1 e 2. [17] Gazeta de Soreocaba, 16 jun 1878, p. 2. [18] O Trabalho, 17 jan 1882, p. 3. [19] Diario de Sorocaba, 18 jul 1885, p. 2. [20] A Cidade de Sorocaba, 19 jul 1908, p. 2. [21] O 15 de Novembro, 27 mar 1893, p. 3 [22] A Voz do Povo, 10 dez 1875, p. 1. [23] O Sorocaban, 1º maio 1870, p. 2. [24] Idem. [25] A Palavra, 11 set 1920, p. 2. [26] CAVALHEIRO, 2006, Op. Cit. [27] Cruzeiro do Sul, 18 nov 1931, p. 1. [28] Cruzeiro do Sul, 10 maio 1932, p. 1. [29] Idem. [30] CAVALHEIRO, 2006, Op. Cit. [31] Idem. [32] CAVALHEIRO, Carlos Carvalho. Nossa Gente Negra. Sorocaba: Crearte, 2013, p. 122. [33] RIBEIRO, Júlio. A Carne. São Paulo: Martin Claret, 1999, p. 92. [34] Diário de Sorocaba, 28 out 1891, p .1. [35] O 15 de Novembro, 12 fev 1893, p. 4. [36] CARVALHO, 2010, Op. Cit, p. 280. [37] Cruzeiro do Sul, 26 out 1927, p. 1. [38] Idem. [39] Idem [40] Disponível em http://www.ufjf.br/locus/files/2010/02/55.pdf Acessado em 20 out 2013 [41] Cruzeiro do Sul, 17 nov 1931, p. 1. [42] Idem [43] Cruzeiro do Sul, 23 nov 1931, p. 4. [44] Cruzeiro do Sul, 02 dez 1931, p. 1. [45] Cruzeiro do Sul, 02 dez 1931, p. 1. [46] Cruzeiro do Sul, 29 dez 1931, p. 4. [47] Cruzeiro do Sul, 08 jan 1932, p. 1. [48] MELLA, Ricardo. Primeiro de Maio: Dia de luto e luta. Rio de Janeiro: Achiamé, 2005, p. 19 [49] Idem, p. 27. [50] DEL ROIO, José Luiz. A história de um dia – 1º de Maio. São Paulo: Ícone, 1998, p. 13. [51] Idem, p. 45. [52] Idem, p. 51 [53] Idem. [54] Idem, p. 52. [55] "Relatório apresentado ao secretário dos negócios da Justiça de São Paulo pelo chefe de Polícia Theodoro Dias de Carvalho Júnior", de 31 de janeiro de 1895, documento gentilmente enviado pelo pesquisador Pedro Cunha. AESP, nº E01630. [56] Diário de Sorocaba, 1º maio 1982, p. 14. [57] Cruzeiro do Sul, 04 maio 1904, p. 02. [58] Enrico Ferri era dirigente do PS (Partido Socialista) italiano. Visitou o Brasil em 1908, Cf. PINHEIRO, Paulo Sérgio., HALL, Michael. A classe operária no Brasil. São Paulo: Alfa-Omega, 1979, pp. 142 - 143. [59] Cruzeiro do Sul, 30 abr 1904, p. 02. [60] FARINHA NETO, Oscar. Atuação libertária no Brasil. Rio de Janeiro: Achiamé, 2007. [61] PINHEIRO, Paulo Sérgio., HALL, Michael. A classe operária no Brasil. São Paulo: Alfa-Omega, 1979. [62] O Operário, 1º maio 1910, p. 01. Ver também: DEL ROIO, Op. Cit., p. 58. [63] DIAS, Op. Cit. p. 261. [64] O Operário, 02 ago 1909, p. 01. [65] BARREIRA, Luiz Carlos. Contribuições da história da escola pública sorocabana para a história da educação brasileira. In LOMBARDI, José Claudinei et al. A escola pública no Brasil: História e historiografia. Campinas: Autores Associados/Histedbr, 2005. [66] Decreto 21364 de maio de 1932, que regulamentava as oito horas de trabalho industrial. [67] Cruzeiro do Sul, 07 jun 1932, p. 01. [68] Cruzeiro do Sul, 03 maio 1932, p. 01. [69] Cruzeiro do Sul, 18 e 20 maio 1932, p. 04.


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